Já está disponível o Manual dos Direitos do Doente e Sobrevivente Hemato-Oncológico
23-10-2026
A APCL, Associação Portuguesa Contra a Leucemia, lança o Manual dos Direitos do Doente e Sobrevivente Hemato-Oncológico, um guia gratuito para doentes com cancro do sangue, sobreviventes, familiares e cuidadores. O manual junta num só lugar a informação sobre direitos, benefícios e apoios nas áreas da saúde, da proteção social e da fiscalidade.
Um diagnóstico de cancro do sangue traz muitas perguntas. Além do tratamento, surgem dúvidas sobre o trabalho, a casa, as despesas e os apoios a que cada pessoa pode ter acesso. Estes direitos estão espalhados por várias leis e dependem da situação de cada um, por isso é difícil saber por onde começar. O manual foi feito para ajudar a responder a essas dúvidas.
O que vai encontrar
O manual está organizado em nove capítulos:
Serviço Nacional de Saúde: acesso a cuidados de saúde e à informação clínica, tempos de resposta, segunda opinião, ensaios clínicos, preservação da fertilidade, despesas de deslocação e cuidados paliativos.
Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM): como pedir, reavaliar e renovar o atestado, e como recorrer da decisão.
Benefícios do AMIM: isenção de taxas moderadoras, benefícios fiscais, apoios à habitação, tarifas sociais, educação e emprego.
Benefícios sociais: subsídio de doença, Prestação Social para a Inclusão, pensão de invalidez e outros apoios.
Cuidadores e familiares: apoios no trabalho, Estatuto do Cuidador Informal e direitos no luto.
Sobreviventes e a Lei do Esquecimento, incluindo os seguros de saúde.
Legislação específica das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Documentação e fontes de informação útil.
Compêndio jurídico.
O texto foi escrito em linguagem simples, a pensar em quem não tem conhecimentos de legislação. A autora, Catarina Rogado, é voluntária da APCL, e a sua experiência pessoal de doença hemato-oncológica marcou a recolha de informação e a escrita do manual. O conteúdo foi revisto por pares, voluntários e profissionais especializados, e teve a revisão jurídica da Abreu Advogados, parceira da APCL, com o apoio do seu Instituto de Conhecimento.
O manual não substitui o aconselhamento de profissionais. As leis e os procedimentos podem mudar, por isso recomendamos que confirme sempre a informação junto das entidades competentes ou do serviço social do seu hospital. A equipa da APCL também está disponível para ajudar, através do email geral@apcl.pt ou do telefone 213 422 204.
Descarregue o manual
O Manual dos Direitos do Doente e Sobrevivente Hemato-Oncológico está disponível para download gratuito. Há também uma edição impressa, de distribuição gratuita.
